Na última sexta-feira (25), foi lançada a terceira fase do programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, conhecida como Desenrola 3.0, por meio de uma medida provisória. Este novo estágio traz uma mudança significativa em relação às etapas anteriores, permitindo que a União compre carteiras de dívidas inadimplidas em leilões e repasse integralmente ao devedor o desconto obtido na operação. Até então, as negociações eram realizadas diretamente entre credores e devedores.
Um novo modelo de renegociação
O Desenrola 3.0 representa uma mudança estratégica na forma como a União pretende lidar com a inadimplência. Espera-se que até R$ 150 bilhões em dívidas estejam aptos a participar do programa, com potencial para beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas. Esta fase será focada em dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original, e que estejam em atraso entre 720 e 1.645 dias, a partir de 25 de setembro de 2026.
Funcionamento do programa
O processo se dará em várias etapas. Inicialmente, a União realizará leilões para a compra de carteiras de dívidas. Credores apresentarão propostas de desconto, que serão classificadas pelo maior deságio oferecido. O desconto obtido será integralmente transferido ao devedor, que poderá optar por quitar o saldo à vista ou parcelá-lo, conforme condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Critérios de participação
Para participar, as dívidas devem ser bancárias ou não bancárias e atender aos critérios de valor e tempo de inadimplência. O Ministério da Fazenda poderá definir critérios adicionais de renda e priorização. Os leilões poderão ser organizados em lotes, separando dívidas bancárias de não bancárias.
Impacto econômico e social
O governo estima que até R$ 75 bilhões em dívidas possam ser efetivamente renegociadas, com potencial de beneficiar 15 milhões de brasileiros. A aquisição das carteiras pela União poderá custar até R$ 15 bilhões, valor que será incluído nas Propostas de Lei Orçamentária Anual (PLOAs) de 2027 e 2028. Este esforço reflete a tentativa de aliviar a pressão financeira sobre milhões de famílias e reintegrar consumidores ao mercado de crédito.
Cronograma e expectativa
A implementação do Desenrola 3.0 seguirá um cronograma específico, começando com a publicação da medida provisória em setembro de 2026. A partir de novembro do mesmo ano, haverá o chamamento para apresentação das propostas, seguidas pela entrega e homologação das mesmas entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027. Em fevereiro de 2027, estão previstas a assinatura dos contratos e o início do repasse dos descontos aos devedores.
Contexto da inadimplência no Brasil
Dados do Tesouro Nacional indicam uma situação preocupante: em agosto de 2026, R$ 592 bilhões em dívidas estavam inadimplidas. Cerca de 83,9 milhões de pessoas estavam negativadas, com uma média de quatro dívidas por pessoa e valor médio de R$ 7 mil por devedor. Dentre os negativados, 56% eram mulheres e 55% das dívidas eram não bancárias, abrangendo setores como água, energia, telefonia e varejo.
Com o Desenrola 3.0, o governo espera não apenas reduzir esses números, mas também oferecer novas oportunidades para que os consumidores possam regularizar suas situações financeiras. Para acompanhar mais sobre este e outros temas relevantes, continue acessando o RP News, que se compromete a trazer informações de qualidade e atualizadas sobre os principais acontecimentos que impactam a sociedade.
