O governo brasileiro deu início à terceira fase do programa Desenrola, convocando as instituições financeiras a manifestarem interesse na renegociação de dívidas. Esta etapa, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União, estabelece um prazo de cinco dias úteis para que os bancos e fundos de investimento informem as dívidas que pretendem incluir no programa.
A terceira fase do Desenrola
Nesta fase do Desenrola, o governo prevê a aquisição de dívidas antigas, oferecendo uma oportunidade para que credores vendam suas carteiras de crédito à União. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou que o volume de dívidas que poderão ser renegociadas chegue a R$ 90 bilhões, enquanto o custo máximo para a compra, considerando um desconto mínimo de 90%, não ultrapassaria R$ 9 bilhões.
Como vai funcionar
O processo será dividido em etapas específicas: a publicação do edital de chamamento, a apresentação das carteiras de dívidas elegíveis, a definição do leilão e, finalmente, a compra das dívidas. As instituições que desejam participar devem atender aos critérios estabelecidos pelo programa e aceitar os descontos mínimos exigidos.
Foco em devedores de menor renda
O governo pretende priorizar a compra de dívidas de devedores de baixa renda e microempreendedores individuais (MEIs). Se o volume de dívidas de menor renda for inferior ao esperado, a estratégia poderá ser ajustada para incluir dívidas de faixas de renda mais altas. A intenção é estimular a concorrência entre credores, potencialmente aumentando os descontos além dos 90% mínimos.
Critérios para inclusão de dívidas
As dívidas elegíveis para o programa incluem débitos de até R$ 10 mil, com atrasos entre 720 e 1.645 dias. Isso abrange dívidas de cartão de crédito, tanto na modalidade rotativa quanto parcelada, e de crédito pessoal sem consignação. Pessoas físicas e MEIs podem ter suas dívidas incluídas, conforme as regras do programa.
Próximos passos e expectativa
Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com condições facilitadas para os devedores. Os consumidores terão a opção de quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, com juros aplicáveis. As condições operacionais finais ainda aguardam definições do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para os consumidores, ainda não é o momento de procurar os bancos, pois o governo deverá divulgar as regras específicas para o acesso às renegociações. Continue acompanhando o RP News para atualizações sobre o Desenrola e outros assuntos relevantes, reafirmando nosso compromisso com a informação de qualidade e confiável.
