Em 2025, os cartórios de notas do Brasil registraram um marco significativo no combate ao bullying e ao cyberbullying, com a emissão de 153.267 atas notariais. Esses documentos se tornaram ferramentas essenciais na preservação de provas de agressões, tanto em ambientes físicos quanto virtuais, e representam um aumento de 4% em relação ao ano anterior. Este é o maior volume registrado desde o início da série histórica em 2016, quando foram contabilizadas 63.860 atas, evidenciando um crescimento impressionante de 140%.
A importância das atas notariais
As atas notariais desempenham um papel crucial na documentação de agressões, ameaças e ofensas, especialmente no ambiente digital, onde mensagens e publicações podem ser facilmente apagadas. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), esses documentos ajudam a transformar situações de bullying em provas concretas, facilitando a busca por justiça e responsabilização dos agressores. A relevância dessas atas se intensificou com a promulgação da Lei Federal nº 14.811/2024, que incluiu os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal.
Evolução e crescimento
Desde 2020, o número de atas notariais emitidas anualmente aumentou em 68,2%, passando de 91.116 para 153.267 em 2025. Esse crescimento pode ser atribuído não apenas ao aumento da conscientização sobre a importância de documentar agressões, mas também ao avanço das tecnologias e plataformas que facilitam o acesso a esses serviços. A plataforma digital e-Notariado tem desempenhado um papel fundamental ao permitir que cidadãos solicitem ata notarial de maneira prática e segura, utilizando o Certificado Digital Notarizado.
Como solicitar uma ata notarial
Para solicitar uma ata notarial, o interessado deve procurar um cartório de notas ou utilizar a plataforma digital e-Notariado. No cartório, o tabelião verifica o conteúdo apresentado e formaliza os fatos observados, incluindo detalhes como data, horário, local, identificação do solicitante e descrição minuciosa dos eventos. O serviço segue a tabela de emolumentos de cada estado, garantindo que o processo seja acessível e padronizado.
Preservação de provas digitais
O serviço e-Not Provas, disponível na plataforma e-Notariado, amplia as possibilidades de preservação de conteúdos digitais. Os usuários podem capturar páginas da internet, mensagens e publicações em redes sociais, garantindo que o material seja autenticado e preservado em um ambiente seguro. Essa ferramenta é especialmente importante em casos onde há risco de exclusão do conteúdo, assegurando que evidências cruciais sejam mantidas intactas para futuras investigações ou ações judiciais.
O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, reforça que os cartórios de notas são aliados fundamentais no enfrentamento ao bullying, ao oferecerem meios concretos para que as vítimas possam buscar seus direitos. À medida que a sociedade continua a lidar com os desafios do bullying, a documentação precisa e a preservação de provas se mostram essenciais para a justiça.
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