Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que residem no interior de São Paulo têm uma importante oportunidade nesta segunda-feira (14): solicitar o transporte gratuito para participar das eleições, marcadas para o dia 4 de outubro. As cidades abrangidas por esta iniciativa incluem São José do Rio Preto, Sorocaba, Itapetininga, Bauru e Presidente Prudente.
Facilitando o acesso ao voto
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está empenhado em garantir que todos os eleitores, independentemente de suas limitações físicas, possam exercer seu direito ao voto. Para isso, oferece a possibilidade de solicitar o serviço de transporte gratuito diretamente pelo site da instituição. Essa medida é essencial para promover a inclusão e a participação democrática.
Como solicitar o transporte
O processo de solicitação é simples e acessível. O interessado deve preencher uma autodeclaração, que dispensa a necessidade de laudo médico, informando dados pessoais, endereço para busca e detalhes sobre sua deficiência. Além disso, é necessário indicar se há transporte público disponível no trajeto desejado. Caso prefira, a solicitação também pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais, por um representante ou procurador.
Critérios e abrangência
A concessão do transporte gratuito depende da disponibilidade de veículos e da avaliação do grau de limitação física do requerente. O TRE-SP destaca que o benefício pode ser estendido a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas, todos considerados como tendo mobilidade reduzida.
Resultados e prazos
Os eleitores que fizerem a solicitação receberão o resultado por e-mail até 48 horas antes do dia da votação. Caso a solicitação seja indeferida, não há possibilidade de recurso. É importante destacar que o pedido pode contemplar ambos os turnos eleitorais, garantindo que o eleitor tenha acesso ao transporte em todas as fases do pleito.
Essas medidas refletem um esforço significativo para assegurar que todos possam participar do processo democrático, eliminando barreiras de acessibilidade. Continue acompanhando o RP News para mais informações sobre as eleições e outras notícias relevantes, reforçando nosso compromisso com a informação de qualidade e acessível a todos.
Fonte: https://g1.globo.com
