Em um movimento para conter a alta dos combustíveis, o governo federal anunciou um pacote de medidas que terá um impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões por mês. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na última quarta-feira (9). As ações incluem a redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em resposta à alta no preço do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Detalhes das medidas fiscais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, resultando em uma cobrança de R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, representando uma redução de R$ 0,19 por litro. Estas medidas estarão em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro, substituindo uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro de gasolina. O impacto financeiro dessa desoneração é estimado em R$ 2 bilhões mensais.
Adicionalmente, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. Este valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda, com revisões a cada 30 dias, podendo ser alterado conforme as condições do mercado. O custo estimado para essa ação é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Impacto nas contas públicas
Somando as novas medidas, o impacto total nas contas públicas em setembro alcançará R$ 12,5 bilhões, considerando a subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês. Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis, totalizando R$ 37,5 bilhões com a inclusão de setembro.
Para financiar essas desonerações, o governo espera contar com mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do petróleo. A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória e o impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Este relatório traz orientações para a execução do Orçamento e, se necessário, o governo poderá contingenciar gastos não obrigatórios para cumprir as metas de superávit primário.
Repercussões e justificativas
O ministro Bruno Moretti rejeitou as críticas de que o pacote tenha caráter populista, afirmando que as medidas são temporárias e visam mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo. O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto destacou que as ações buscam amortecer temporariamente os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, defendeu que a adoção de medidas temporárias é uma prática responsável para proteger a população. Segundo o governo, essas ações já ajudaram a conter os preços dos combustíveis no Brasil, onde o diesel caiu 6% durante a guerra, em contraste com uma alta de 25% na Alemanha. Apesar da recente queda, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.
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