Nesta quarta-feira, dia 26, beneficiários do programa Pé-de-Meia que nasceram nos meses de maio e junho recebem mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Este benefício é parte de uma iniciativa que visa incentivar a continuidade dos estudos entre jovens de todo o Brasil. Para estudantes do ensino médio regular, esta é a quinta parcela do ano.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança educacional, destinada principalmente a manter os estudantes na escola até a conclusão do ensino médio. Para os alunos do ensino médio regular, o programa oferece até nove parcelas anuais, cada uma no valor de R$ 200. Já na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo é estruturado de forma diferente: são até oito parcelas anuais, cada uma de R$ 225, atreladas à conclusão de ciclos formativos.
Critérios de elegibilidade
A participação no programa é automática para estudantes que cumprem certos requisitos, como estar matriculado em uma instituição pública de ensino e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O Ministério da Educação (MEC) verifica a elegibilidade dos estudantes com base nesses dados.
Requisitos específicos
Para participar, a família do estudante deve ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA, e possuir um CPF regularizado. É essencial manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para continuar recebendo o benefício.
Impacto e abrangência
Desde 2024, o programa alcançou aproximadamente 6 milhões de estudantes em todo o país. Considerando incentivos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os benefícios totais do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno. Estes valores são depositados em contas abertas em nome dos estudantes na Caixa Econômica Federal, que também é responsável pelos pagamentos.
Consultas e suporte
Os estudantes podem consultar o status dos pagamentos e informações escolares na página eletrônica do Pé-de-Meia, utilizando login da plataforma digital Gov.br. Em caso de dúvidas, há uma página de Perguntas Frequentes e outros canais de atendimento disponíveis, como o Fale Conosco pelo telefone 0800-616161.
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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
