Em um cenário alarmante de violência de gênero, a Rede Justiça Criminal lançou a campanha Vote Segura, voltada especialmente para a segurança das mulheres no Brasil. O país ainda enfrenta números chocantes de feminicídio, com 1.571 casos registrados oficialmente no último ano, o que equivale a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em crimes motivados por questões de gênero. Além disso, para cada feminicídio consumado, outros três são tentados, evidenciando a gravidade da situação.
Objetivos e Recomendações da Campanha
O principal objetivo da campanha Vote Segura é qualificar o debate público e apoiar candidaturas ao Congresso Nacional que se comprometam com a redução da violência contra mulheres. A campanha elaborou um guia com boas práticas legislativas que serve como referência para a formulação de programas de mandato, projetos de lei e ações de fiscalização e articulação política. Esse guia é especialmente relevante, considerando que as mulheres representam 51,5% da população brasileira, somando cerca de 213,4 milhões de habitantes.
Recomendações para Políticas Públicas
O guia propõe 11 recomendações para os próximos parlamentares, com destaque para a necessidade de priorizar a prevenção sem descuidar da responsabilização dos agressores. Outras sugestões incluem a estruturação de políticas públicas permanentes, o fortalecimento da coordenação entre entes federativos e a promoção da integração entre diferentes políticas. O uso de dados confiáveis e evidências para embasar decisões, além da incorporação de mecanismos de monitoramento e avaliação, também são apontados como essenciais.
Impacto Social e Expectativas
A coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, Janine Salles de Carvalho, ressalta que o medo que permeia a vida das mulheres brasileiras se tornou um fator político, capaz de influenciar o voto. Muitas mulheres alteram suas rotinas diárias, como compartilhar sua localização em tempo real ao sair à noite, devido à insegurança constante. Janine enfatiza que a resposta à insegurança não deve se limitar a um aumento do policiamento, mas sim a uma abordagem que previna a violência desde sua raiz.
O Papel da Sociedade e dos Legisladores
A campanha também enfatiza a importância da transparência e do controle social na implementação de políticas públicas. Estabelecer critérios objetivos para o acesso a recursos públicos e adotar uma perspectiva de direitos humanos que inclua as mulheres são passos fundamentais para garantir que as medidas adotadas sejam efetivas e não meramente simbólicas. É crucial que as ações produzam impactos mensuráveis e contribuam para um ambiente mais seguro para todas as mulheres.
A iniciativa da Rede Justiça Criminal chega em um momento crítico, destacando a necessidade de uma mobilização conjunta entre sociedade civil, legisladores e governo para enfrentar a violência de gênero de maneira eficaz. Acompanhe o RP News para se manter informado sobre o desenrolar dessa campanha e outras iniciativas que buscam promover a segurança e os direitos das mulheres no Brasil.
