As deputadas federais Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) tomaram uma iniciativa crucial ao enviarem um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. O documento, enviado na última sexta-feira (8), reflete uma preocupação crescente com a garantia do direito ao voto de indígenas, quilombolas e membros de outras comunidades tradicionais no segundo turno das eleições, agendado para o dia 25 de outubro.
Desafios enfrentados por comunidades tradicionais
O ofício das parlamentares apresenta uma série de relatos coletados durante uma plenária nacional realizada em 7 de outubro, onde representantes indígenas de diversas regiões brasileiras compartilharam suas dificuldades. Entre os problemas destacados estão a insuficiência de transporte terrestre e fluvial, a falta de informações precisas, a ausência de intérpretes, além das restrições enfrentadas por mulheres indígenas que chegam aos locais de votação com seus filhos.
Impacto nas eleições no Amazonas
O estado do Amazonas foi um dos mais afetados, com relatos de dificuldades em vários municípios, incluindo Manaus. Em Lábrea, por exemplo, estima-se que cerca de 7 mil eleitores não puderam votar devido a problemas de deslocamento, resultando em uma abstenção de 23,47% dos votantes. Em São Gabriel da Cachoeira, que possui a maior proporção de população indígena do país, 25,69% dos eleitores não compareceram às urnas.
Situação crítica no Pará e em outras regiões
O estado do Pará também enfrenta desafios semelhantes. Em Jacareacanga, onde vivem povos como os Munduruku, Kayabi e Apiaká, o transporte foi inadequado, resultando em 25,77% de abstenção. Além disso, dificuldades foram registradas no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, nas Terras Indígenas do Xingu e Marechal Rondon em Mato Grosso, além de Pernambuco e Amapá. Em alguns casos, a ausência de intérpretes impediu que indígenas que não falam português pudessem exercer seu direito de voto.
Demandas das parlamentares
As deputadas Sônia Guajajara e Célia Xakriabá enfatizam que as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas não devem ser vistas como casos isolados. Elas argumentam que a falta de transporte, comunicação e assistência adequada representa uma violação de um direito fundamental. As parlamentares também solicitaram esclarecimentos sobre a execução do programa ‘Seu Voto Importa’ pelos Tribunais Regionais Eleitorais, buscando entender melhor as medidas tomadas até agora.
Expectativas para o segundo turno
Para o segundo turno das eleições, as deputadas pedem ao TSE que assegure transporte gratuito e adequado, incluindo combustível suficiente para o período eleitoral. Elas também defendem a presença de intérpretes linguísticos e culturais, além de instruções claras aos mesários para evitar que indígenas acompanhados de crianças sejam impedidos de votar. Sônia Guajajara destaca que garantir transporte e informações adequadas é vital para que a democracia alcance todas as comunidades.
O pedido das parlamentares é um lembrete do compromisso contínuo com a inclusão e a representatividade nas eleições brasileiras. A expectativa é que o TSE responda rapidamente e implemente medidas concretas antes do dia 25 de outubro, para assegurar que todos os cidadãos possam exercer plenamente seus direitos democráticos. Continue acompanhando o RP News para mais atualizações sobre este importante tema e outras notícias de relevância nacional.
Fonte: https://jovempan.com.br
