Uma operação de grande envergadura está em andamento, conduzida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), visando desmantelar um esquema nacional de sonegação fiscal no setor de bebidas. Denominada Operação Dionísio, a ação está cumprindo 17 mandados de busca e apreensão em quatro estados: Alagoas, Minas Gerais, São Paulo e Maranhão, nesta quinta-feira (24).
Esquema de Fraudes Tributárias
As investigações revelam que a organização criminosa está envolvida em práticas de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraudes tributárias. Com uma estrutura bem organizada, a quadrilha teria criado várias distribuidoras de bebidas em diferentes estados para facilitar a sonegação de impostos. As cidades-alvo da operação incluem Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.
Apreensões e Valores Envolvidos
Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores e tablets em Alagoas, além de R$ 630 mil em Boituva. A complexidade do esquema é evidenciada pelos débitos tributários acumulados. Em Maceió e Arapiraca, quatro empresas investigadas devem cerca de R$ 190 milhões em impostos, considerando valores inscritos e administrativos. Além disso, há procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), que somam R$ 132,4 milhões.
Funcionamento do Esquema
O esquema era liderado por um empresário cujos detalhes ainda não foram revelados. Ele teria a responsabilidade de determinar a abertura de empresas de fachada que facilitariam as fraudes. As mercadorias eram inicialmente destinadas a um local especificado nos documentos fiscais, mas durante o transporte, eram redirecionadas para outros estabelecimentos em diferentes estados. A investigação também aponta que os envolvidos contavam com apoio jurídico e contábil para executar as fraudes com precisão.
Manipulação do ICMS
O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF) do MP-AL descobriu que a organização utilizou indevidamente benefícios tributários do Estado de Alagoas para manipular a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As práticas incluem a movimentação de mercadorias sem documentação fiscal e alterações nos valores registrados, além de superfaturamento em estados que utilizam o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para cervejas.
Repercussões e Participação de Autoridades
A operação envolve uma colaboração massiva entre diferentes entidades, incluindo o MP-AL, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), as secretarias da Fazenda de Minas Gerais e São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL), além das polícias militares e civis de Alagoas, São Paulo e Minas Gerais. O promotor de Justiça de Alagoas, Cyro Blatter, destacou a amplitude da investigação, que transcende as fronteiras de um único estado e envolve sofisticados mecanismos de fraude.
O desdobramento desta operação poderá trazer consequências significativas para o setor e para os envolvidos. Acompanhe o RP News para atualizações contínuas sobre este caso e outros temas de relevância nacional, mantendo-se bem informado com nossa cobertura jornalística de qualidade.
Fonte: https://g1.globo.com
