Quem chega ao Brasil de avião e precisa declarar bens à Receita Federal poderá passar mais rapidamente pela alfândega graças a um novo sistema. Essa inovação registra automaticamente parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), dispensando, em muitos casos, a necessidade de um atendimento presencial antes da saída do aeroporto.
Modernização dos procedimentos aduaneiros
A funcionalidade, que entrou em operação na tarde de segunda-feira (27), é inicialmente voltada para passageiros de voos internacionais. A Receita Federal informa que essa medida integra um esforço de modernização dos procedimentos de controle aduaneiro, buscando agilidade no desembarque sem comprometer a eficiência da fiscalização.
O que muda para o viajante
Tradicionalmente, os viajantes que preenchiam a e-DBV precisavam passar por um processo de análise presencial antes de deixar a área de desembarque. Com o novo sistema, isso não será necessário para aqueles cujas declarações forem consideradas de baixo risco. Uma análise automática é realizada pelo sistema, e se não houver indícios de irregularidades, a declaração é registrada imediatamente, permitindo que o passageiro siga seu caminho sem passar pela fiscalização presencial.
Funcionamento do sistema
O procedimento para o passageiro permanece quase inalterado. Após preencher a e-DBV, a declaração é enviada eletronicamente. O sistema então analisa as informações com base em critérios de gerenciamento de risco. Se não houver sinais que justifiquem uma fiscalização presencial, o passageiro é liberado imediatamente. Nos casos que requerem verificação, a declaração será encaminhada para análise dos auditores da Receita Federal.
Regras de declaração permanecem
É importante destacar que a obrigação de preencher a e-DBV não mudou. Viajantes que retornam ao Brasil com bens acima da cota de isenção ou produtos sujeitos à tributação continuam obrigados a realizar a declaração. A lista completa de isenções e cotas está disponível no site da Receita Federal.
Impacto na fiscalização
A Receita Federal enfatiza que a automatização do processo não diminui seu poder de fiscalização. Mesmo quando uma declaração é registrada automaticamente, o órgão mantém todas as competências legais para selecionar passageiros para fiscalização, conferir bagagens, revisar declarações e aplicar medidas administrativas quando necessário.
Objetivo e expectativa
O novo sistema segue um modelo de gerenciamento de risco utilizado em outras atividades aduaneiras, permitindo que operações de baixo risco sejam processadas automaticamente. Isso visa reduzir filas e o tempo de espera nos aeroportos, liberando os servidores para focar em casos que realmente demandam atenção detalhada. A expectativa é de que o desembarque de milhares de passageiros seja acelerado sem comprometer o controle de mercadorias.
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