Os viajantes que chegam ao Brasil de avião com bens a declarar à Receita Federal agora encontram um processo mais ágil na alfândega. Um novo sistema, que entrou em operação na última segunda-feira (27), permite o registro automático de parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), eliminando, em muitos casos, a necessidade de atendimento presencial antes de deixar o aeroporto.
Modernização do controle aduaneiro
A implementação deste sistema faz parte de um esforço maior de modernização dos procedimentos de controle aduaneiro por parte da Receita Federal. A proposta é tornar o desembarque mais rápido, sem comprometer a capacidade de fiscalização. Inicialmente, a medida se aplica a passageiros de voos internacionais, mas há expectativa de expansão para outros tipos de transporte no futuro.
Como o sistema funciona
O processo para os viajantes continua praticamente o mesmo. Ao chegar ao Brasil, aqueles que precisam declarar bens devem preencher a e-DBV. Após o envio eletrônico da declaração, o sistema faz uma análise automática baseada em critérios de gerenciamento de risco. Se a operação for considerada de baixo risco, o registro é feito automaticamente, permitindo que o passageiro saia da área alfandegária sem intervenção presencial de um servidor.
Impacto e benefícios
A expectativa é que o novo sistema reduz significativamente as filas e o tempo de espera nos aeroportos, facilitando o desembarque de milhares de passageiros. Isso é especialmente relevante em um cenário de retomada das viagens internacionais, onde a eficiência nos processos alfandegários pode melhorar a experiência geral dos viajantes. Além disso, a Receita Federal poderá concentrar seus esforços nos casos que realmente requerem uma análise mais detalhada.
Manutenção do poder de fiscalização
Mesmo com a automatização, a Receita Federal mantém todas as suas competências de fiscalização. A automatização visa apenas otimizar recursos, permitindo que os fiscais se dediquem a casos de maior complexidade e risco. A Receita continuará a selecionar passageiros para fiscalização, conferir bagagens, revisar declarações e aplicar as medidas administrativas necessárias.
Relevância social e econômica
A nova medida não só agiliza o processo para os passageiros, mas também reflete um movimento global de modernização dos sistemas aduaneiros, alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais. Este tipo de inovação pode ter impactos positivos na economia, ao facilitar o trânsito de mercadorias e reduzir barreiras burocráticas.
O RP News continuará acompanhando os desdobramentos dessa iniciativa e outras medidas de modernização no país, sempre trazendo informações relevantes e atualizadas. Acompanhe-nos para se manter informado sobre as mudanças que impactam o cotidiano e a economia.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
